Lei Ordinária 1104/1984
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo e alteração dos anexos II e III, da Lei nº 1075/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo e alteração dos anexos II e III, da Lei nº 1075/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre anulação das leis nºs 1079 e 1088/84.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.”
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências.”