Lei Ordinária 1147/1985
Resumo:
“Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e 5º das Leis nº s 1144 e 1145/85.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1146/1985
Resumo:
“Institui adicional por tempo de serviço ao servidor público do município de Catiguá.”
Lei Ordinária 1145/1985
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e alterações no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.”
Lei Ordinária 1144/1985
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores, funcionários inclusive inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Catiguá.”
Lei Ordinária 1143/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banespa S/A Crédito Financeiro e Investimento, destinado ao pagamento de veículo adquirido para o gabinete do Prefeito.”