Lei Ordinária 1157/1985
Resumo:
“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Catiguá para o triênio de 1986/1988.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1156/1985
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1986.”
Lei Ordinária 1155/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes.”
Lei Ordinária 1154/1985
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação da Empresa Municipal de Catiguá - EMUCAT - de um imóvel urbano de sua propriedade.”
Lei Ordinária 1153/1985
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior e dá outras providências.”