Lei Ordinária 1099/1984
Resumo:
“Autoriza a aquisição de imóvel.”
Resumo:
“Autoriza a aquisição de imóvel.”
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a transferir por doação à empresa municipal de habilitação de Catiguá, EMUCAT, imóvel urbano de sua propriedade.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de emprego público.”