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Projeto de Lei Ordinária 06/2020

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2020, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
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Autógrafo de Lei:
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Projeto de Lei Ordinária 04/2020

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
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Parecer das Comissões:
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Autógrafo de Lei:
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