Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.

Projeto de Lei Ordinária 12/2024

Resumo:
Dispõe sobre a atualização do valor mensal do auxílio-alimentação dos servidores ativos, inativos, pensionistas e conselheiros tutelares da prefeitura municipal de Catiguá, conforme instituído pela lei municipal nº 2.430/2013, de 28 de junho de 2013 e suas alterações, e dá outras providências.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
 Clique aqui para visualizar
Autógrafo de Lei:
 Clique aqui para visualizar

 

Projeto de Lei Ordinária 11/2024

Resumo:
Autoriza o poder executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2024, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações..

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
 Clique aqui para visualizar
Autógrafo de Lei:
 Clique aqui para visualizar

 

Projeto de Lei Ordinária 10/2024

Resumo:
Autoriza o poder executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2024, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Catanduva – APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
 Clique aqui para visualizar
Autógrafo de Lei:
 Clique aqui para visualizar

 


Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00