Ementa:
“Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no município de Catiguá, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° dа Constituição Federal e dá outras providências."
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Ementa:
“Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências."
Origem:
Poder Executivo
Situação:
-
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
