Ementa:
“Altera a redação do parágrafo 1º, do art.194, da Lei nº 989/1981, de 20 de novembro de 1981 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Catiguá."
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Ementa:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Origem:
Poder Executivo
Situação:
-
| Anexos referentes a este processo |
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Ementa:
“Dispõe sobre as condições para reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município de Catiguá e dá outras providências."
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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