Decreto 04/2019
Resumo: "Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Catiguá SP, e dá outras providências."
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Decreto 03/2019
Resumo: "Dispõe sobre a prestação de contas, do exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Catiguá"
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Decreto 02/2019
Resumo: "Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2016 da Câmara Municipal de Catiguá"
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Decreto 01/2019
Resumo: "Concede Título de Cidadão Catiguaense ao Ilmo Sr. Dr. Élber Luiz Vivo e dá outras providências"
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Decreto 01/2018
Resumo: "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2015"
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Decreto 02/2017
Resumo: "Dispõe sobre a prestação de contas, do exercício financeiro de 2014, da Prefeitura Municipal de Catiguá"
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Decreto 01/2017
Resumo: "Dispõe sobre a criação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Catiguá na Sala de Sessões Jose Costa"
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