Lei Ordinária 2110/2005
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2109/2005, de 02 de agosto de 2005 que dispõe sobre nova denominação da Biblioteca Municipal”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2109/2005
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2108/2005
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2107/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento”
Lei Ordinária 2106/2005
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”