Lei Ordinária 2171/2007
Resumo:
"Dispõe sobre a concessão de estágio não remunerado a estudantes no âmbito do Município de
Catiguá e dá outras providências."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2170/2006
Resumo:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007”.
Lei Ordinária 2169/2006
Resumo:
“Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de área para instalação de conjunto habitacional residencial e construção de unidades habitacionais”
Lei Ordinária 2168/2006
Resumo:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CATIGUÁ A PARCELAR DÉBITO EXISTENTE EM FAVOR DO EXTINTO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE CATIGUÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2167/2006
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”