Lei Ordinária 2200/2007
Resumo:“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2199/2007
Resumo:“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS”
Lei Ordinária 2198/2007
Resumo:“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico”, no Município de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2197/2007
Resumo:“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2196/2007
Resumo:“Dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Catiguá e dá outras providências”.