Lei Ordinária 2416/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para conclusão das obras de reforma do Ginásio de Esportes”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2415/2013
Resumo:
“Fixa os subsídios do Secretário Municipal de Planejamento e Serviços Administrativos, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providenciais”
Lei Ordinária 2414/2013
Resumo:
“Altera o Adicional de Complementação do Salário Mínimo criado pela Lei Municipal nº 2363 de 25/05/2011 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2413/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2012, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2412/2012
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2013 e dá outras providências”