Lei Ordinária 2420/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2013, objetivando o atendimento de despesas, que especifica”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2419/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a política de proteção, conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Catiguá -SP”
Lei Ordinária 2418/2017
Resumo:
“Institui o Núcleo Permanente de Gestão Integrada de Resíduos e dá outras providências”
Lei Ordinária 2417/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2416/2013
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2013 para conclusão das obras de reforma do Ginásio de Esportes”