Lei Ordinária 2410/2012
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2409/2012
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação de Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2408/2012
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, dá outras providências”
Lei Ordinária 2407/2012
Resumo:
“Autoriza repasse financeiro e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2406/2012
Resumo:
“Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Catolicismo”, e dá outras providências”