Lei Ordinária 2052/2004
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2051/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Catiguá - COMMAC”
Lei Ordinária 2050/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, visando a prestação de serviço como Agente Financeiro para liquidação financeira das compras realizadas por intermédio da BEC/SP – Bolsa Eletrônica de Compras – Modalidade sem reserva de valor”
Lei Ordinária 2049/2004
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER””
Lei Ordinária 2048/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o Carnaval”