Lei Ordinária 2290/2009
Resumo:
“Instituí o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2010 a 2013”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2289/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Lei Ordinária 2288/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para a execução de Investimentos mediante convênio com a Secretaria de Estado da Saúde - SUS”
Lei Ordinária 2287/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo”
Lei Ordinária 2286/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para atendimento do Programa Estadual Renova Saúde”