Lei Ordinária 598/1973
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza. a compra de um caminhão basculante e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desapropriar terreno de propriedade do Sr. Dr. Alberto Ortemblad e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a contrair empréstimo dentro do esquema operacional de aplicação dos recursos do PASEP.”