Lei Ordinária 963/1981
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 962/1981
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 961/1980
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 960/1980
Resumo:
“Autoriza a cessão em comodato, do prédio do Pronto Socorro Municipal, à "Entidade Beneficente São Sebastião".”
Lei Ordinária 959/1980
Resumo:
“Que autoriza o senhor prefeito municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Saúde, visando a reforma/ampliação do prédio onde acha-se instalado o Centro de Saúde.”