Lei Ordinária 2684/2021
Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
Resumo:
“Institui a aprendizagem profissional no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, com o detalhamento que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, na forma que especifica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal.”
Resumo:
“Disciplina a implantação, manutenção e conservação de calçadas no Município de Catiguá/SP e dá outras providências.”