Ato do Presidente 01/2020
Resumo: "Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus)."
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Ato da Mesa 02/2019
Resumo: "Determina o afastamento cautelar dos respectivos cargos dos servidores que especifica e dá outras providências"
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Ato da Mesa 01/2019
Resumo: "Designa servidor do Executivo Municipal para exercer, em caráter excepcional e temporário, o cargo de Oficial Legislativo - Tesoureiro da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências"
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Ato da Mesa 01/2017
Resumo: "Autoriza a antecipação da devolução do saldo de duodécimo recebido em quotas mensais ao Poder Executivo e dá outras providências"
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Ato da Mesa 07/2016
Resumo: "Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária do exercício de 2016"
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Ato da Mesa 06/2016
Resumo: "Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária do exercício de 2016"
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Ato da Mesa 05/2016
Resumo: "Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias da Lei Orçamentária do exercício de 2016""
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