Ementa:
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Catiguá, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 032/2015, de 23 de junho de 2015.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
-
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Ementa:
Cria Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, extingue cargos de provimento efetivo, altera referência e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
-
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Ementa:
Altera a redação do inciso II do art. 6º da Lei Complementar Municipal nº 058/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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