Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.

Projeto de Lei Complementar 02/2020

Resumo:
Dispõe sobre alteração de Leis Municipais que tratam dos vencimentos salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, para fins de equiparação da referência base ao valor do salário mínimo nacional vigente a partir de 1° de fevereiro de 2020, conforme dispõe a Medida provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
Clique aqui para visualizar
Autógrafo de Lei:
Clique aqui para visualizar

 

Projeto de Lei Complementar 01/2020

Resumo:
Dispõe sobre alteração de Leis Municipais que tratam dos vencimentos salariais do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e as consolida, para fins de adequação ao Salário Mínimo Nacional; Dispõe sobre os proventos mínimos de inativos e pensionistas; Dispõe sobre alteração da gratificação dos Conselheiros Tutelares; Dispõe sobre adequação dos vencimentos da Estratégia de Saúde da Família; Dispõe sobre adequação dos vencimentos do Monitor Escolar; Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos Agentes de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
Clique aqui para visualizar
Autógrafo de Lei:
Clique aqui para visualizar

Projeto de Lei Complementar 05/2019

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Rejeitado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
Clique aqui para visualizar
Parecer das Comissões:
Clique aqui para visualizar

Atendimento especial apenas via telefone, de segunda à sexta-feira, das 8:00 ao 12:00