Lei Ordinária 1901/1999
Resumo:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2000"
Resumo:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2000"
Resumo:
“Estabelece normas de pavimentação asfáltica e obras preliminares e dá outras providências”
Resumo:
“Revoga a Lei nº 439/71”
Resumo:
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
Resumo:
“Dispõe sobre doação de CARNEIRA SIMPLES”