Lei Ordinária 2786/2023
Resumo:
“Institui no município de Catiguá o Dia dos Animais, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências."
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2785/2023
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2024, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2784/2023
Resumo:
“Institui o rodeio como manifestação cultural, bem como expressão artística e esportiva, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2783/2023
Resumo:
“Dispõe sobre a denominação do distrito industrial, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2782/2023
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2023, parceria com a Associação Monserrat, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações, e dá outras providências."