Lei Ordinária 2230/2008
Resumo:
“Dá o nome de “ALVIDES PAVANATTO”, o Mini-Campo situado no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Dá o nome de “ALVIDES PAVANATTO”, o Mini-Campo situado no Centro de Lazer do Trabalhador de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental – “EMEF Serafim Sanches” do Município de Catiguá”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de material de natureza permanente”
Resumo:
“Revoga a Lei n.º 2186, de 08 de agosto de 2007 e dá outras providências”
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”