Lei Ordinária 2245/2008
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2244/2008
Resumo:
“Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2243/2008
Resumo:
“Autoriza a alienação por doação de imóvel que especifica, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”
Lei Ordinária 2242/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os Municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências”
Lei Ordinária 2241/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”