Lei Ordinária 151/1967
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a reparos e consertos de veículos.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 150/1967
Resumo:
“Dispõe sobre a aquisição de um caminhão para a municipalidade.”
Lei Ordinária 149/1966
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.”
Lei Ordinária 148/1966
Resumo:
“Institui o Código Tributário do município de Catiguá.”
Lei Ordinária 147/1966
Resumo:
“Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo município o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município.”