Lei Ordinária 352/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre retificação de artigo de lei.”
Resumo:
“Suplementa verba orçamentária.”
Resumo:
“Dispõe sobre a Construção do Centro Comunitário de Promoção Social de Catiguá.”