Lei Ordinária 1100/1984
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Promoção Social do estado de São Paulo e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1099/1984
Resumo:
“Autoriza a aquisição de imóvel.”
Lei Ordinária 1098/1984
Resumo:
“Reajusta os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1095/1984
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Lei Ordinária 1094/1984
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a transferir por doação à empresa municipal de habilitação de Catiguá, EMUCAT, imóvel urbano de sua propriedade.”