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Ementas de Portarias - Exercício 2024

PORTARIA Nº 01/2023, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 02/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação da câmara municipal de Catiguá.

PORTARIA Nº 03/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

PORTARIA Nº 04/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 05/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 06/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 07/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 08/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 09/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 10/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 11/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 12/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 13/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 14/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


Versão para impressão.

Ementas de Portarias - Exercício 2023

PORTARIA Nº 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 02/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 03/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 04/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

PORTARIA Nº 05/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 06/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 07/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

PORTARIA Nº 08/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 09/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 10/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

PORTARIA Nº 11/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 12/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

PORTARIA Nº 13/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.

Defere o pedido do funcionário que especifica.

PORTARIA Nº 14/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Revoga a Portaria nº 004/2021 de 04/05/2021.

PORTARIA Nº 15/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Nomeia o Sr. Sidney Santiago da Silva para o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 16/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

PORTARIA Nº 17/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


Versão para impressão.

Ementas de Portarias - Exercício 2022

PORTARIA Nº 01/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 02/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 03/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 04/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 05/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 06/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 07/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 08/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 09/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 10/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 11/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 12/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 13/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 14/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 15/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 16/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 17/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 18/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Defere o pedido do funcionário que especifica.

Versão para impressão.

Ementas de Portarias - Exercício 2021

PORTARIA Nº. 01/2021, de 06 de Janeiro de 2021.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 02/2021, de 12 de Fevereiro de 2021.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 03/2021, de 31 de Março de 2021.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 04/2021, de 04 de Maio de 2021.

Designa Servidor para responder pelo Cargo de Procurador Jurídico.


PORTARIA Nº. 05/2021, de 13 de Maio de 2021.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 06/2021, de 02 de Junho de 2021.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 07/2021, de 01 de Julho de 2021.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 08/2021, de 01 de Setembro de 2021.

Exonera servidor efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.


PORTARIA Nº. 09/2021, de 01 de Setembro de 2021.

Exonera servidor efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.


PORTARIA Nº. 10/2021, de 27 de Setembro de 2021.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 11/2021, de 08 de Outubro de 2021.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 12/2021, de 13 de Outubro de 2021.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 13/2021, de 27 de Outubro de 2021.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

PORTARIA Nº. 14/2021, de 23 de Dezembro de 2021.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

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Ementas de Portarias - Exercício 2020

PORTARIA Nº. 01/2020, de 07 de Janeiro de 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 02/2020, de 07 de Janeiro de 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 03/2020, de 21 de Fevereiro de 2020.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 04/2020, de 05 de Março de 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 05/2020, de 23 de Março de 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 06/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 07/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Suspende os trabalhos administrativos, legislativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado e transfere em caráter excepcional a Sessão Ordinária do dia 20/04/2020 para o dia 27/04/2020.


PORTARIA Nº 08/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 09/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 10/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 11/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 12/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 13/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 14/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.

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Ementas de Portarias - Exercício 2019

PORTARIA Nº. 01/2019 de 07 de Janeiro de 2019.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 02/2019, de 04 de Fevereiro de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 03/2019, de 11 de Fevereiro de 2019

Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Catiguá.


PORTARIA Nº 04/2019, de 25 de Fevereiro de 2019

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 05/2019, de 15 de Abril de 2019

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 06/2019, de 26 de Abril de 2019

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 07/2019, de 21 de Maio de 2019

Determina o imediato afastamento cautelar dos cargos públicos dos servidores Marco Antônio Serafim e Solange da Cruz Serafim.


PORTARIA Nº 08/2019, de 31 de Maio de 2019

Altera a Portaria nº 03, de 11 de fevereiro de 2019, que constituiu Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Catiguá.


PORTARIA Nº 09/2019, de 19 de Junho 2019

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 10/2019, de 19 de Junho de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 11/2019, de 03 de Julho de 2019

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 12/2019, de 03 de Julho de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 13/2019, de 03 de Julho de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 14/2019, de 16 de Agosto de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 15/2019, de 11 de Outubro de 2019

Designa Servidor como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão-SIC.


PORTARIA Nº 16/2019, de 31 de Outubro de 2019

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº 17/2019, de 04 de Novembro de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 18/2019, de 18 de Novembro de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº 19/2019, de 19 de Novembro de 2019

Defere o pedido do funcionário que especifica.

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Ementas de Portarias - Exercício 2018

PORTARIA Nº. 01/2018 de 04 de Janeiro de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Sub-Diretor, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, cedido à justiça do Trabalho (TRT da 15º Região) 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016, a partir de 08/01/2018.


PORTARIA Nº. 02/2018 de 12 de Janeiro de 2018.

Concede a funcionária ocupante efetivo do cargo de Oficial Legislativo – Tesoureiro, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em pecúnia referente ao período aquisitivo de 2012 a 2013.


PORTARIA Nº. 03/2018 de 09 de Fevereiro de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Contador, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em gozo referente ao período aquisitivo de 01/03/2004 a 01/03/2005, nos termos do parágrafo único do art.107 da Lei nº. 989/81, a partir de 16 de fevereiro de 2018.


PORTARIA Nº. 04/2018 de 27 de Fevereiro de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Diretor Geral, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em pecúnia bem como 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio em gozo, referente ao período aquisitivo de 06/05/2000 a 06/05/2005, a ser usufruído a partir de 01/03/2018.


PORTARIA Nº. 05/2018 de 24 de Abril de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Contador, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em gozo referente ao período aquisitivo de 01/03/2005 à 01 /03/2006 e os últimos 40 (quarenta) dias de Licença- Premio em gozo referente ao período aquisitivo de 1993 à 1998, nos termos do parágrafo único do art.107 da Lei n°.989/81, a partir de 02 de maio de 2018.


PORTARIA Nº. 06/2018 de 14 de Maio de 2018.

Concede a funcionária ocupante efetivo do cargo de Oficial Legislativo-Tesoureiro, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em pecúnia referente ao período aquisitivo de 2013 a 2014.


PORTARIA Nº. 07/2018 de 27 de Abril de 2018.

Suspende os trabalhos administrativos e expedientes diários da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 08/2018 de 27 de Maio de 2018.

Suspende os trabalhos administrativos e expedientes diários da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 09/2018 de 28 de Maio de 2018.

Concede ao funcionário ocupante efetivo do cargo de Diretor Geral, do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de férias em gozo, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018, a partir de 04/05/2018.


PORTARIA Nº. 10/2018 de 15 de Junho de 2018.

Concede a funcionária ocupante efetivo do cargo de Atendente do quadro de pessoal da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, 30 (trinta) dias de Licenças-Prêmios em gozo, referente ao período aquisitivo de 29/05/1995 à 29/05/2000, a partir de 11/06/2018.


PORTARIA Nº. 11/2018 de 20 de Junho de 2018.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 12/2018 de 26 de Junho de 2018.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 13/2018 de 28 de Junho de 2018.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 14/2018, de 06 de Julho de 2018.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


PORTARIA Nº. 15/2018, de 11 de Julho de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 16/2018, de 11 de Julho de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 17/2018, de 14 de Julho de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 18/2018, de 03 de Setembro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 19/2018, de 02 de Outubro de 2018.

Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.


PORTARIA Nº. 20/2018, de 19 de Outubro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 21/2018, de 09 de Outubro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 22/2018, de 28 de Novembro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 23/2018, de 10 de Dezembro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 24/2018, de 10 de Dezembro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 25/2018, de 12 de Dezembro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 26/2018, de 17 de Dezembro de 2018.

Defere o pedido do funcionário que especifica.


PORTARIA Nº. 27/2018, de 20 de Dezembro de 2018.

Suspende os trabalhos administrativos e expediente diário da Câmara Municipal de Catiguá por período determinado.


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