Lei Ordinária 2260/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, destinado à execução de reforma da Praça São Sebastião, mediante convênio com o Ministério do Turismo do Governo Federal”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2259/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, objetivando a execução de obras conveniadas com o Ministério do Turismo do Governo Federal”
Lei Ordinária 2258/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, destinado a investimentos com recursos da União”
Lei Ordinária 2257/2008
Resumo:
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.176, DE 26 DE ABRIL DE 2007”
Lei Ordinária 2256/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”