Lei Ordinária 782/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica e dá outras providências.”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 781/1976
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 779, de 05 de fevereiro de 1976.”
Lei Ordinária 780/1976
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica e dá outras providências.”
Lei Ordinária 779/1976
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a desapropriar por via amigável ou judicial, terreno urbano sem benfeitorias para fins de recreação, e dá outras providências correlatas.”
Lei Ordinária 778/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”