Lei Ordinária 1527/1990
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1991.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1526/1990
Resumo:
“Acrescenta programas ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Lei Ordinária 1525/1990
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1524/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1523/1990
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir e participar do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos, e dá outras providências.”