Lei Ordinária 1734/1994
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1995.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1733/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1732/1994
Resumo:
“Dispõe sobre operações de crédito por antecipação da receita. ”
Lei Ordinária 1731/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências”
Lei Ordinária 1730/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial.”