Lei Complementar 16/2011
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e empregos públicos, afetos à Administração Pública Direta, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá-SP e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera a Lei Municipal nº 989, de 20 de novembro de 1981, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Catiguá.”
Resumo:
“Altera a Lei Complementar nº 012/2011, de 14 de março de 2011.”
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2011 e dá outras providências.”