A Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro selou a luta dos vereadores de Catiguá pela reposição das perdas salariais do quadro de servidores municipais. Foi uma noite de bastante trabalho, que também serviu para consolidar aumento real para os professores da rede municipal de ensino, elevando o piso salarial da categoria.
Com a presença dos nove vereadores, o Legislativo catiguaense trabalhou bastante. Após a Sessão Ordinária, foi realizada mais uma, Extraordinária, de acordo com a necessidade regimental.
A aplicação da Revisão Geral Anual para a reposição das perdas salarias dos servidores municipais, de acordo com a legislação vigente, é uma luta dos vereadores junto ao Poder Executivo, numa negociação que acabou percorrendo o mês de janeiro e quase todo mês de fevereiro. E saiu vitoriosa.
Com a entrega do projeto de Lei nº18/2022 pelo Executivo, com o índice de 10,16%, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), os vereadores aprovaram por unanimidade a reposição, a ser efetivada nos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas em março.
Já o projeto de Lei nº 2/2022, de autoria do Poder Executivo, dispõe “[sobre alteração no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Catiguá para adequação ao Piso Salarial do Magistério dos Exercícios Anteriores]”. Ele faz a equiparação com o piso salarial de professores em cumprimento à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Ele eleva o piso dos professores da rede municipal de ensino em cerca de 26%. Também foi aprovado por todos.
Além dessas duas importantes matérias, também foi aprovado aumento na gratificação concedida aos agentes da Vigilância Sanitária, conforme demanda do Governo Federal.
Ainda foram aprovados dois projetos de lei que concedem título de “Cidadão Catiguaense Honorário”. O primeiro, ao Diretor de Atendimento Habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), Marcelo Hercolin, em propositura do presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Rodrigo Alexandre (DEM). O outro título, de autoria do vereador Valdeci Cesar Grava (DEM), é concedido ao deputado federal Geninho Zuliani (DEM). Ambos aprovados por todos.
E por fim, o Legislativo também concordou e autorizou ao Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação com a União, por intermédio do Juízo Eleitoral, na área de apoio a população no acesso aos serviços digitais ofertados pela Justiça Eleitoral.
Estiveram presentes os vereadores Anderson Rodrigo Alexandre, o Batata (DEM), Ana Paula Botós Alexandre (MDB), Cleonir José Trazzi, o Creo (Solidariedade), Edinaldo Oliveira Barreto, o Dino Cabeleireiro (PSDB), Geraldo dos Santos Figueredo (Cidadania), João Basaglia, o Macuco (Cidadania), Leonardo Aparecido da Silva, o Leo (MDB), Marco Antonio Campos (Republicanos) e Valdeci Cesar Grava (DEM).
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