Ata de Audiência Pública realizada em 31 de Outubro de 2018
Objetivo: "Discutir o conteúdo do Projeto de Lei nº026/2018 que institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o Período de 2019 à 2021 e dá outras providências".
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DANILO HERBERT ALVES MARTINS, vereador, Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso l, da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 01.11.2018, em seu auditório, situado à Av. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 09:00 horas às 10:00 horas, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Executivo Municipal, "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2019 e dá outras providencias".
Câmara Municipal de Catiguá, 29 de outubro de 2018.
DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Presidente
SOLANGE DA CRUZ SERAFIM
Secretária
Convite - Audiência Pública
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DANILO HERBERT ALVES MARTINS, vereador, Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso l, da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 31.10.2018, em seu auditório, situado à A v. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 09:00 horas às 10:00 horas, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo Municipal, " Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Catiguá estabelecido para o período de 2019/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providencias" .
Câmara Municipal de Catiguá, 29 de outubro de 2018.
DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Presidente
SOLANGE DA CRUZ SERAFIM
Secretária
Ata de Audiência Pública realizada em 29 de Maio de 2018
Objetivo: "Discutir o conteúdo do Projeto de Lei n° 012/2018 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências".
Ata de Audiência Pública realizada em 30 de Outubro de 2017
Objetivo: "Discutir o conteúdo do Projeto de Lei n° 030/2017 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Ata de Audiência Pública realizada em 26 de Outubro de 2017
Objetivo: "Discutir os programas inseridos no Projeto de Lei n°025/2017 que "Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o Período de 2018 à 2021 e dá outras providências", as prioridades, metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e as Programações estabelecidas nas Leis Anuais correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do Plano Orçamentário."
Ata de Audiência Pública realizada em 09 de Outubro de 2017
Objetivo: "Discutir o conteúdo do Projeto de Lei n° 029/2017 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Catiguá para o Exercícios Financeiro de 2018 e dá outras providências", as Diretrizes orçamentárias - LDO 2018, objeto da presente audiência."