Convite - Audiência Pública

EDINALDO OLIVEIRA BARRETO, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 17/10/2023, em seu auditório, situado à Av. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 14h00 às 16h00, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2024 e dá outras providências.”- LOA 2024.

Câmara Municipal de Catiguá, 28 de Setembro de 2023

Atualização

Ata de Audiência Pública | LOA 2024.

Convite - Audiência Pública

EDINALDO OLIVEIRA BARRETO, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 17/05/2023, em seu auditório, situado à Av. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 09h00 às 11h00, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias - LDO 2024.

Câmara Municipal de Catiguá, 24 de Abril de 2023

EDINALDO OLIVEIRA BARRETO
Presidente

Atualização

Ata de Audiência Pública | LDO 2024.

Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 27/10/2022, em seu auditório, situado à Av. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 09h00 às 11h00, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2023 e dá outras providências.”– LOA 2023.

Câmara Municipal de Catiguá, 11 de Outubro de 2022.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Atualização

Ata de Audiência Pública | LOA 2023.

Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 16/05/2022, em seu auditório, situado à Av. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 09h00 às 11h00, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias - LDO 2023.

Câmara Municipal de Catiguá, 29 de Abril de 2022.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Atualização

Ata de Audiência Pública | LDO 2023.

Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 15/10/2021, em seu endereço eletrônico www.camaracatigua.sp.gov.br, das 10h00 às 11h00, Audiência Pública Eletrônica, para discussão do Projeto de Lei nº 033/2021, de 30 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA - 2022.

Câmara Municipal de Catiguá, 30 de Setembro de 2021.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Atualização

Ata de Audiência Pública | LOA 2022.

Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 16/06/2021, em seu endereço eletrônico www.camaracatigua.sp.gov.br, das 10h00 às 11h00, Audiência Pública Eletrônica, para discussão do Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Executivo Municipal, “Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Câmara Municipal de Catiguá, 31 de Maio de 2021.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Atualização

Ata de Audiência Pública | Plano Plurianual 2022-2025.

Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA

ANDERSON RODRJGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso l, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 17/05/2021, em seu endereço eletrônico www.camaracatigua.sp.gov.br, das 10h00 às 11h00, Audiência Pública Eletrônica, para discussão do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Executivo Municipal, "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências - LDO 2022.

Câmara Municipal de Catiguá, 30 de Abril de 2021.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Atualização

Ata de Audiência Pública | LDO 2022.