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Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 16/05/2022, em seu auditório, situado à Av. Manoel Simeão Rodrigues nº 320, das 09h00 às 11h00, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catiguá para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providencias - LDO 2023.

Câmara Municipal de Catiguá, 29 de Abril de 2022.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 15/10/2021, em seu endereço eletrônico www.camaracatigua.sp.gov.br, das 10h00 às 11h00, Audiência Pública Eletrônica, para discussão do Projeto de Lei nº 033/2021, de 30 de Setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA - 2022.

Câmara Municipal de Catiguá, 30 de Setembro de 2021.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 16/06/2021, em seu endereço eletrônico www.camaracatigua.sp.gov.br, das 10h00 às 11h00, Audiência Pública Eletrônica, para discussão do Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Executivo Municipal, “Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Câmara Municipal de Catiguá, 31 de Maio de 2021.

ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE
Presidente

Ata de Audiência Pública realizada em 17 de Maio de 2021

Aos 17 dias do mês de maio de 2.021, no prédio da Câmara Municipal de Catiguá, situado na Av. Manoel Simeão Rodrigues, nº320,  presente o Sr. Vereador Edinaldo Oliveira Barreto, digno Vice Presidente da Câmara, foi por mim, Sidney Santiago da Silva, na condição de Diretor Geral  em Exercício da Secretaria da Câmara Municipal de Catiguá, lavrada a presente Ata de Encerramento da Audiência Pública, pelo sistema “on line”, referente ao Projeto de Lei nº 019/2021, oriundo do Executivo e dispondo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.022.

Pelo Sr. Vice Presidente da Câmara foi dito que a audiência em questão foi realizada, tendo em vista a correspondente determinação legal,  a fim de que  a população tivesse a oportunidade de analisar a referida proposição, apresentando emendas, sugestões, enfim, o que entendesse necessário para a consecução do bem comum e foi efetuada sob o sistema “on line” em virtude da recomendação das autoridades nacionais do sistema de saúde pública,  para se evitar aglomeração de pessoas em decorrência da pandemia do COVID-19, tendo o respectivo Edital de abertura da mesma, com o prazo de 15 dias, sido publicado no “site” da Câmara Municipal, no jornal folha Caipira e  afixado no lugar público de costume, na sede da Câmara Municipal.

Encerrado o prazo previsto no edital, verificou-se que não houve manifestação de nenhum munícipe, seja pelo “site” da Câmara Municipal, por telefone, presencialmente ou por correspondência física.

Em decorrência foi lavrada, para os devidos fins, a presente Ata que vai assinada por mim e pelo Sr. Vice Presidente da Câmara, Vereador Edinaldo Oliveira Barreto.

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Convite - Audiência Pública

EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA

ANDERSON RODRJGO ALEXANDRE, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso l, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Catiguá fará realizar no dia 17/05/2021, em seu endereço eletrônico www.camaracatigua.sp.gov.br, das 10h00 às 11h00, Audiência Pública Eletrônica, para discussão do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria do Executivo Municipal, "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências - LDO 2022.

Câmara Municipal de Catiguá, 30 de Abril de 2021.

ANDERSON RODRJGO ALEXANDRE
Presidente