Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2023 parceria com a instituição Lar Joana D'arc, mediante a celebração de termo de colaboração objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2021 de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2022."
Resumo:
“Altera o Artigo 4º da Lei Municipal Nº 2.689/2021, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências."
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