Resumo:
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Catiguá, e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Situação:
Em tramitação
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Resumo:
Institui a Campanha "Setembro Amarelo" e o "Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio" no calendário Oficial do Município de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Institui no calendário escolar das escolas da rede municipal de ensino o "Dia de Visita à Câmara Municipal de Catiguá" e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereadores: DANILO HERBERT ALVES MARTINS, ANDERSON RODRIGO ALEXANDRE, APARECIDA PERPETUA PONCI PERES, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, JOÃO BASAGLIA, ROSANGELA FRASSATO SANTEZI, SILMARA PERPETUA TOM ALEXANDRE, VALDECI CESAR GRAVA e VALDENIR GARCIA.
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino bem como no velório municipal de Catiguá.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre o fechamento de vias públicas municipais para realização de eventos artísticos, culturais e comerciais, bem como aos domingos na Avenida José Zancaner entre as Ruas Josb Menegon e Jose Darcie.
Origem:
Poder Legislativo, Vereador: DANILO HERBERT ALVES MARTINS
Situação:
Aprovado
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