Feliz Ano Novo!
Um Ano Novo repleto de vitórias, que os desafios do próximo ano se transformem em oportunidades de crescimento e realizações!
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Desejamos a todos um Feliz Natal!
Os momentos de felicidade mais pura podem ser também os mais simples: a família unida, o riso que toma conta da casa, o entusiasmo no rosto das crianças, o carinho que transborda em todos os corações.
Que o amor que há entre nós neste dia permaneça nas nossas vidas para sempre. Feliz Natal!
Câmara conquista aumento para servidores e ameniza efeitos por queda nas gratificações
A Câmara Municipal de Catiguá teve papel fundamental para diminuir os efeitos na queda dos salários dos servidores públicos municipais, depois do cancelamento do antigo adicional por tempo de serviço.
A lei que vigorava sobre o adicional por tempo de serviço dos servidores foi extinta devido transito em julgado de Declaração de Inconstitucionalidade, após pedido da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Já na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro, vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estabelece novos critérios e fatores de adicional por tempo de serviço, seguindo modelo do Governo do Estado. Assim, houve uma queda de até 40% na escala final da tabela de gratificações, onerando salários, principalmente de servidores com mais tempo de serviço.
A fim de diminuir o impacto nos salários, um requerimento foi assinado por todos os vereadores, pedindo que o prefeito municipal apresentasse um complemento nos salários dos servidores.
O pedido foi atendido e a matéria votada em Sessão Extraordinária, realizada na noite de 24 de outubro. Assim, o Projeto de Lei Ordinária 42/2022, de 20 de outubro de 2022 (que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Atualização das Tabelas de Remuneração dos Servidores e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade. Com a medida, as referências salariais tiveram um aumento real de R$ 310,00.
Para o presidente da Câmara, Anderson Rodrigo Alexandre, o Batata (DEM), a participação dos vereadores, o interesse e o ativismo nos debates, ancorado nas discussões de bom nível, foram fundamentais para poder dar amparo aos merecidos servidores municipais de Catiguá.
Vereadores aprovam lei de incentivo à criação de 'ecopontos' no município
A Câmara de Vereadores de Catiguá teve o Recesso Legislativo interrompido após convocação do seu presidente, o vereador Anderson Rodrigo Alexandre, o Batata (DEM), para sessão extraordinária na tarde (15h) do dia 15 de julho.
