Resumo:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.642, de 18 de agosto de 2020, na forma que especifica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguá para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.640, de 28 de julho de 2020, na forma que especifica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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